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فلترة بواسطة : موضوع Collection : Universidade Estadual De Londrina
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Academic Journal

Direito em tela : para engenheiros, militares & afins.

Subjects: Direito; Ética; Constituição

  • Source: Revista do Direito Público; v. 18 n. 3 (2023); 254-256 ; 1980-511X

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Sailor apprentices schools in Santa Catarina in the 19th century ; Escuelas de aprendizajes de marinheiro de Santa Catarina em el siglo XIX ; Escolas de aprendizes marinheiros de Santa Catarina no século XIX

Subjects: History of Education; Instruction of Blacks in Santa Catarina; Constitution of Santa Catarina society

  • Source: Antíteses; Vol. 16 No. 32 (2023): The Chilean Unidad Popular: a cultural history; 707-738 ; Antíteses; v. 16 n. 32 (2023): A Unidad Popular chilena: uma história cultural; 707-738 ; 1984-3356

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ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E PARADIGMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Subjects: Constituição; Democracia; Estado de Direito

  • Source: Revista do Direito Público; v. 17 n. 03 (2022); 151 - 166 ; 1980-511X

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Notes about Brazil in the early 1820s: Constitution, Independence, and Politics in the second decade of the 19th century ; Algumas notas sobre o Brasil no início dos anos 1820: Constituição, Independência e Política na segunda década do século XIX

Subjects: História; Independência; Constituição

  • Source: Antíteses; Vol. 15 No. Especial (2022): A independência do Brasil - 200 anos; 287-320 ; Antíteses; v. 15 n. Especial (2022): A independência do Brasil - 200 anos; 287-320 ; 1984-3356

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Following what justice requires: The right to petition in the Independence of Brazil ; “Na forma que com tanta justiça se requer”: O direito de petição no contexto da Independência do Brasil

Subjects: Brasil-Império; Independência; constituição

  • Source: Antíteses; Vol. 15 No. Especial (2022): A independência do Brasil - 200 anos; 146-181 ; Antíteses; v. 15 n. Especial (2022): A independência do Brasil - 200 anos; 146-181 ; 1984-3356

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Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacional

Subjects: Direitos Humanos; Mercado; Constituição

  • Source: Revista do Direito Público; v. 16 n. 2 (2021); 50-63 ; 1980-511X

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Solidarity principle as a criterion for applying the principle of banning social regression in relation to social rights ; Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais

Subjects: Constitution; Fundamental social rights; Principles

  • Source: Scientia Iuris; v. 25 n. 1 (2021); 109-127 ; 2178-8189 ; 1415-6490

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In search of the effectiveness of environmental constitutional law: new technologies and environmental risks ; Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosófica

Subjects: Precautionary Principle. Prevention principle. Interdisciplinarity. Environmental Constitutional Law. Responsibility Principle; Princípio da Precaução. Princípio da Prevenção. Interdisciplinaridade. Constituição Socioambiental. Princípio da Responsabilidade

  • Source: Revista do Direito Público; v. 15 n. 3 (2020); 48-70 ; 1980-511X

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Itineraries of Basic Education in Elementary School in the Curricular Content of Geography: from the Federal Constitution of 1988 to the expected practice of BNCC ; Itinerarios de Educación Básica en la Escuela Primaria en el Contenido Curricular de la Geografía: desde la Constitución Federal de 1988 hasta la práctica esperada de BNCC ; Itinerários da Educação Básica no Ensino Fundamental II no Conteúdo Curricular de Geografia: da Constituição Federal de 1988 à prática esperada da BNCC

Subjects: Basic education; Geography teaching; Federal Constitution

  • Source: GEOGRAFIA (Londrina); v. 30 n. 1 (2021); 521 - 538 ; 2447-1747

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Impacts of the constitutional amendments on the processes of the voluntary retirement of professors at federal universities: information management. ; Impactos de las enmiendas constitucionales en los procesos de retiro voluntario de los profesores de las universidades federales: gestión de la información ; Impactos das emendas constitucionais nos processos de aposentadoria voluntária dos professores das Universidades Federais: gestão da informação

Subjects: Voluntary retirement of professors; Federal public university; Amendments to the 1988 Federal Constitution

  • Source: Informação & Informação; v. 25 n. 4 (2020); 622-649 ; 1981-8920

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